PREÂMBULO
A Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares – Faceli, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 439, de 15 de agosto de 2016, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 155, Bairro Novo Horizonte, CEP 29.902-120, Linhares, Estado do Espírito Santo, torna público que realizará procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial, com amparo na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e em conformidade com o processo nº 000130/2016.
I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 – Modalidade: Pregão Presencial
2 – Processo Administrativo nº 000130/2016
3 – Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL, em virtude da necessidade técnica da compra em conjunto.
4 – Objeto: Contratação de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros e totem na nova sede da FACELI, conforme este Edital e seus anexos, em especial o TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I.
5 – Dotação Orçamentária: 339039 – Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica – Ficha 12