Atualmente, muito se fala sobre a tendência de preponderância da função reparatória na seara da responsabilidade civil. Nesse contexto, o modo indiscriminado pelo qual os Tribunais vêm presumindo a responsabilidade solidária do proprietário de um bem pelos danos causados por esse bem despertou a curiosidade da acadêmica Larissa Lung Frigi, do 8º Período do Curso de Direito da Faceli, que decidiu desenvolver uma pesquisa densa sobre o assunto, sob a orientação dos Professores Adjuntos Tiago Cação Vinhas e Victor Conte André, na 1ª Edição do Laboratório de Temas Avançados de Direito Civil.
O artigo resultado dessa pesquisa foi publicado na Revista Vertentes do Direito, periódico da Universidade Federal de Tocantins, e combate veementemente a trivial utilização da dignidade da pessoa humana como critério de imputação do dever de reparar. Por meio de uma análise técnica e sistemática da lei, o artigo defende, sobretudo, a segurança jurídica dos jurisdicionados.
Confira o artigo: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14021
Texto: Tiago Cação Vinhas
