A Faceli promoveu o Congresso “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988”, nos dias 18 e 19 de outubro, com excelentes palestras e a participação dos acadêmicos, dos professores e da presidência da faculdade, sendo esta uma data histórica para o país.
Foram abordados os mais diversos assuntos sobre as Constituições brasileiras, anteriores e a atual, com aspectos teóricos e práticos.
No primeiro dia, o evento contou com as seguintes palestras:
– A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TEXTO CONSTITUCIONAL (Prof. Dr. Antonio Cesar Machado da Silva – Doutor em Sociologia pela UFS; Professor Titular da FACELI)
– CONSTITUIÇÃO DE 1824: A LONGA JORNADA DOS DIREITOS NO BRASIL (Profª. Drª. Adriana Pereira Campos – Doutora em História Social pela UFRJ; Professora Associada da UFES)
– TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS (Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – Doutor pela PUC-SP; Professor da FDV; Procurador Federal)
Mediadores: Profª Drª Ludimila Caliman Campos e Prof. Me. Rodrigo Reis Cyrino
– O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Profª. Me. Patrícia Marques Gazola – Mestre pela FDV; Procuradora de Vitória)
– A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS (Prof. Me. Raphael Maia Rangel – Doutorando e Mestre em Direito Civil, pela UERJ, Defensor Público Estadual, Professor Assistente da FACELI)
– CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Prof. Dr. Rafael Induzzi Drews Doutor em Direito Comercial pela USP; Procurador do Estado ES)
Mediador: Prof. Me. Tiago Cação Vinhas
No último dia do evento, foram proferidas as seguintes palestras:
– OS MUNICÍPIOS E O (NÃO) CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: CAUSAS E DESAFIOS (Prof. Ricardo Tedoldi Machado – Conselheiro da OAB – Seccional ES; Presidente da Comissão de Advogados Públicos – OAB-ES; Procurador Municipal)
– A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL: UM PANORAMA DESSES 30 ANOS (Prof. Me. Jovacy Peter Filho – Mestre pela USP)
Mediador: Prof. Me. Rodrigo Santos Neves
– QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO PODER JUDICIÁRIO (Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Presidente do TRF 2ª Região; Doutor em Direito pela UERJ; Professor da Uni-Rio)
– A COTA DO GÊNERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER (Profª. Drª. Elisa Helena Lesqueves Galante – Doutora pela FDV; Professora da FDCI; Procuradora Municipal em Presidente Kenedy)
– 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E OS SISTEMAS DE RECRUTAMENTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO, TEMAS AFINS E NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO (Prof. Dr. Luiz Henrique Antunes Alochio – Doutor pela UERJ; Procurador Municipal em Vitória; Advogado)
Mediador: Prof. Me. Gustavo Moulin Ribeiro
