Maria Helena Diniz nasceu no dia 1 de junho de 1956 na cidade de São Paulo, possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1970), Mestrado em Direito (1974), Doutorado em Direito (1976) e Livre-Docência (1978) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e titular pela PUC-SP (1981), por concurso de títulos e provas.
Atualmente é Professora Titular de Direito Civil (desde 1981), Teoria Geral de Direito e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente do Instituto Internacional de Direito – ID. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Internacional Privado e Biodireito.
Autora conceituada de livros em diversas áreas de conhecimento, com obras reconhecidas principalmente nos setores acadêmico e jurídico. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro da Academia Paulista de Direito, membro honorário da Federação dos Advogados da Língua Portuguesa (FALP), da Academia Notarial Brasileira, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira.
Suas principais obras publicadas são: Curso de Direito Civil Brasileiro (8 volumes), Lacunas no Direito, Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência, Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência, Eficácia e Supremacia, entre outros.
Referências:
CNPQ. Currículo do Sistemas de Currículos Lattes. Informações sobre Maria Helena Diniz,2021. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br/2679610153406796> Acesso em: 06 de abr. de 2021.
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